Centro de Documentação da PJ
Monografia
 26950 | 19.A.51-A |
48th meeting of the Europol Management Board / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Departamento Central da Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2006.- 10 f., anexos ; 30 cm
TERRORISMO, CRIME ORGANIZADO, INFORMAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, CRIME ECONÓMICO, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório da 48.ª reunião do Conselho de Administração da Europol, que teve lugar em Haia, nos dias 8 e 9 de Fevereiro de 2006. Assuntos abordados: 1. Adopção da agenda. 2. Programa de trabalho da presidência austríaca, incluindo o resultado da reunião ministerial informal de 13 e 14 de Janeiro. 3. Projecto de actas da reunião de 24 e 25 de Novembro. 4. Sumário indexado das decisões relevantes do CA. 5. Documentação do CA. 6. Relatórios orais: a) relatório do director sobre aspectos organizacionais; b) Relatório do director e do presidente dos HENU sobre questões operacionais: crime financeiro (branqueamento e fluxos de capitais). 7. Luta contra o terrorismo: relatório de situação da "task force". 8. OCTA: relatório de situação. 9. Preparação dos projectos de programa de trabalho e de orçamento: a) projecto de plano quinquenal 2007-2011; b) projecto de programa de trabalho para 2007; c) projecto de receitas e despesas para 2007. 10. Assuntos da direcção: a) substituição do director adjunto Hojberg; b) cartas de missão para o director e os directores adjuntos. 11. Relações externas da Europol: a) revisão dos acordos de cooperação - Bulgária, Islândia, Noruega e Roménia; b) revisão do acordo de cooperação com o Eurojust; c) FRONTEX e OLAF; d) requisitos de protecção de dados para os acordos de cooperação. 12. Assuntos ICT: a) resultado da reunião conjunta do Programme Board e do Comité de Segurança de 18 de Janeiro; b) resultado da reunião do Programme Board de 19 de Janeiro; c) desenvolvimento e utilização do IS. 13. Transferência de dotações. 14. Projecto de visão da Europol. 15. Plano de acção para implementação das recomendações contidas no relatório de inspecção de 2005 da ICC. 16. Futura sede da Europol. 17. Estratégia da Europol para com os media. 18. Projecto de alargamento II: Bulgária e Roménia. 19. Relatório anual do auditor financeiro. 20. Acordo entre os Países Baixos e a Europol: proposta quanto aos privilégios do pessoal. 21. Reforma da lei do sistema de saúde neerlandês: consequências para o pessoal. Outros assuntos: a) pedidos de esclarecimento dos EM. b) resultado dos procedimentos escritos ocorridos entre 26 de Novembro de 2005 e Fevereiro de 2006.