Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD245 |
Direito Penal português : parte geral II : teoria do crime / Germano Marques da Silva.- 2.ª ed. revista e actualizada.- Lisboa : Verbo, 2005.- 389 p. ; 25 cm
Depósito legal 234 692/05.
DIREITO PENAL, CRIMINALIDADE, PORTUGAL
Prefácio à 1.ª edição. Prefácio à 2.ª edição. Introdução à teoria do crime. Noção geral de crime e sua análise. A tipicidade. Classificação dos crimes em razão da sua estrutura. A estrutura geral do crime, os seus elementos e circunstâncias essenciais. O facto ilícito. As causas de justificação. Culpabilidade. Conceito, fundamento e delimitação. A imputabilidade. O dolo. Negligência. Concurso de dolo e negligência. Causas de exculpação. Estrutura acidental do crime. Formas do crime. O “iter criminis”. A tentativa. Os agentes do crime e a vítima. Introdução. A comparticipação criminosa. Participação na comparticipação. Crimes de participação necessária, associações criminosas e organizações terroristas. O sujeito passivo do crime. Concurso de crimes e crime continuado.