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| LEITÃO, Hélder Martins Homicídio / Hélder Martins Leitão Revista de Investigação Criminal, Porto, N.º 3 (Abril 1981), p. 5-7 HOMICÍDIO, DIREITO O estudo em questão versa sobre a forma como o homicídio era considerado na época romano-bárbara, período que surge na sequência do progressivo enfraquecimento do Império Romano do Ocidente, causador, por seu turno, das invasões bárbaras sobre grande parte do território italiano. Desenvolvendo esta matéria, traça-se a forma evolutiva dos conceitos que estiveram na base dos diversos tipos de homicídio. |