Centro de Documentação da PJ
Monografia
 12924 | 2.F.79 |
Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal / José de Faria Costa.- Coimbra : [s.n.], 1987 (Coimbra: Gráfica de Coimbra).- 116 p. ; 23 cm
Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, «Estudos e homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia», de 1984.
DIREITO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL
1. Âmbito do problema a estudar. 2. Breve reflexão sobre a tentativa, o dolo e ainda sobre o seu nexo de ligação. 3. Os chamados princípios da fragmentaridade e do mínimo de intervenção do direito penal e sua exasperação no caso da tentativa. 4. Sentido, função e dimensão do dolo eventual no sistema jurídico-penal. 5. A tentativa enquanto resposta global do ordenamento jurídico-penal a comportamentos inconsumados ético-socialmente relevantes. 6. A (in)congruência entre a tentativa e o dolo eventual.