Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31894
A problemática do sistema de repressão do tráfico de droga em Portugal / José Manuel Pires Leal
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009), p. 421-456
CD 316 e CD 332. Resumo inserto no próprio artigo.
TRÁFICO DE DROGA, INFORMAÇÃO CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ESTRATÉGIA POLICIAL, PORTUGAL
Tendo como base a articulação de competências das várias entidades no âmbito da prevenção e repressão do tráfico de droga, enuncia-se um quadro sobre o sistema nacional de repressão do tráfico de droga em Portugal, enquanto resposta à amplitude e complexidade do fenómeno. Partindo dos resultados obtidos pelas diversas entidades, explora-se a multidimensionalidade do fenómeno, inclusivamente nas ligações que estabelece com a criminalidade organizada e comum. Enuncia-se uma estrutura teórica sobre os vários patamares em que o tráfico de droga se expressa, sublinhando que o mesmo se encontra estruturado em cadeia, descontinuada e interrompida. Finaliza-se o artigo salientando a ideia de que qualquer estratégia de intervenção sobre a clandestinidade do fenómeno, nomeadamente através da investigação criminal, deverá ter em conta a necessária centralização da informação criminal, e um eficaz mecanismo de coordenação da investigação criminal.
