Centro de Documentação da PJ
Monografia

1392324.C.3
VAR2893.A.13
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Comercial. Código das Sociedades.
Código Comercial, Código das Sociedades, legislação complementar : anotados / Abílio Neto.- 9.ª ed.- Lisboa : Petrony, 1988.- 989 p. ; 23 cm

CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

I Parte - Código Comercial. Do comércio em geral. Dos contratos especiais do comércio. Do comércio marítimo. Das falências. II Parte - Sociedades e empresas comerciais. Código das Sociedades Comerciais. Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Código Cooperativo. Agrupamentos complementares de empresas. III Parte - Registos. Código do Registo Comercial. Registo, depósito e transmissão de acções. Cadastro dos estabelecimentos comerciais. IV Parte - Contratos Especiais de Comércio. Contrato de agência ou representação comercial. V Parte - Direito comercial marítimo. VI Parte - Contrato de seguro. VII Parte - Cláusulas contratuais gerais e arbitragem. Cláusulas contratuais gerais. Arbitragem voluntária. VIII Parte - Títulos de crédito. Lei uniforme relativa às letras e livranças. Normalização da letra e livranças - imposto de selo. Modelo e características das letras e livranças. Protesto de letras e livranças. Lei uniforme relativa ao cheque. Extracto de factura. Conhecimentos de depósitos e «warrants».