Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD318 |
The role of implicit theories in the formation of expert opinion in portuguese criminal law [Documento electrónico] / João da Silva Guerreiro.- Lisboa : [s.n.], 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde, especialidade Medicina Legal e Ciências Forenses, tendo como orientador Jorge Costa Santos e coorientador Dianne Casoni. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 4,37 MB em formato PDF (173 p.).
PERITO, PROVA PERICIAL, PSICOLOGIA CRIMINAL, ESTUDO DE CASOS, TESE
A presente tese examina diferentes aspectos ligados à formação da opinião do perito psicólogo em contexto de avaliação pericial em psicologia forense. Pretendeu-se estudar, em particular, o modo como a opinião do perito psicólogo se reflete nos relatórios periciais. A tese é formada por três estudos qualitativos, o primeiro dos quais procura fazer um retrato da qualidade de um conjunto de 106 relatórios periciais operacionalizada em termos da sua relevância e coerência. Os resultados deste estudo sugerem que, apesar de os relatórios estudados observarem um conjunto de características formais descritas na literatura como indicadores de qualidade, foram notadas insuficiências relativamente à coerência interna dos relatórios, assim como em relação à relevância da informação ali apresentada. O segundo estudo explorou as opiniões de 17 juízes e procuradores do Ministério Público Português relativamente ao uso que estes profissionais dão aos relatórios periciais redigidos por psicólogos forenses. Os decisores judiciais entrevistados parecem considerar estes relatórios úteis e muito credíveis, em particular quando os mesmos são elaborados sob a alçada do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. Os resultados sugerem ainda que os juízes e procuradores entrevistados se mostraram particularmente interessados em informação no relatório que contribua para a elaboração de um retrato personalizado do examinando. O terceiro estudo procurou compreender as bases conceptuais nas quais os psicólogos elaboram os seus relatórios periciais. Com esse objectivo foi conduzido um estudo exploratório com uma amostra de seis peritos considerados chave. A análise das entrevistas sugere que os entrevistados definem o seu mandato judicial e os conceitos básicos associados a esse mesmo mandato de forma diferente. Com vista à compreensão destes resultados foi utilizado um quadro conceptual baseado no modelo das teorias implícitas.