Centro de Documentação da PJ
Monografia

2540317.B.65(Vol. 1)
2540417.B.66(Vol. 2)
2540517.B.67(Vol. 3)
PORTUGAL. MJ. GPLP
A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios.- Lisboa : Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, 2001.- 3 vol. (588 p.) ; 30 cm
Vol.1: Conferência de 2 e 3 de Fevereiro de 2001. Vol.2: A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma, de João pedroso e Cristina Cruz. Vol.3: Conferência de Coimbra (29 de Junho de 2001), Lei de Autorização Legislativa (Lei n.º 2/2002, de 2 de Janeiro), Projecto de Decreto-Lei Autorizado (Dezembro de 2001).

ACÇÃO EXECUTIVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, BÉLGICA, PAÍSES BAIXOS, SUÉCIA, ESPANHA, FRANÇA, REINO UNIDO, PORTUGAL

Vol. 1
Intervenção do Ministro da Justiça, Dr. António Costa. Apresentação do relatório do Observatório Permanente de Justiça "A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma ", Dr. João Pedroso. "Acção executiva: bloqueios e perspectivas sob o enfoque da magistratura judicial", Dr. Ferreira Girão. Intervenção do Dr. Pena Reis. Intervenção do Dr. Macedo Varela. Intervenção do solicitador José Carlos Resende. "Execution law and patrimonial transparency in Belgium and The Neetherlands. Some comparative perspectives", Prof. Doutor Alain Verbeke. Intervenção do Prof. Doutor Philippe Théry. "Particularidades da execução da hipoteca", Mestre Isabel Menéres Campos. "Algunos problemas de la ejecución forzosa", Prof. Doutor Victor Moreno Catena. "Os paradigmas da acção executiva", Prof. Doutor Lebre Freitas. Intervenção de Maître Bernard Menut. "The Swedish enforcement system - a general outline", Dr. Mikael Mellqvist. "Os paradigmas da acção executiva", Prof. Doutor Teixeira de Sousa. Conclusões - Dr. Armindo Ribeiro Mendes. Encerramento dos trabalhos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Cabrita. Vol. 2
Capítulo I: A gestão da procura e oferta da justiça cível: o caso da acção executiva. Capítulo II: A caracterização das acções executivas. Capítulo III: A duração e morosidade da acção executiva. Capítulo IV: As causas da morosidade e outros bloqueios da acção executiva. Capítulo V: Contributos para uma reforma do processo executivo. Capítulo VI: Conclusões e propostas de reforma da acção executiva. Vol. 3
Conferência de Coimbra: intervenção do Prof. Doutor Lebre de Freitas; intervenção da Dra. Maria José Capelo; intervenção do Dr. Lopes do Rego; intervenção do Dr. Armindo Ribeiro Mendes; intervenção do Senhor Conselheiro Ferreira Girão; intervenção do Dr. Pena dos Reis; intervenção do Sr. Solicitador José Carlos Resende; intervenção do Sr. Jorge Santos; intervenção do Senhor Doutor Mouteira Guerreiro. Conferência na Faculdade de Direito de Lisboa: intervenção da Sra. Conselheira Maria dos Prazeres Beleza; lei de autorização legislativa; projecto de decreto-lei autorizado].