Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1133 | 3.C.53 |
Do crime culposo / E. Magalhães Noronha.- São Paulo : Saraiva, 1957.- 223 p. ; 23 cm
DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, BRASIL
Introdução. Histórico. 1- O Código da Babilónia. 2 – O Código de Manu. 3 – Legislação hebraica. 4 – Os egípcios. 5 – Grécia. 6 – Roma. 7 – As leis bárbaras. 8 – O direito canónico. Legislação pátria. 9 – As Ordenações Filipinas. 10 – O Código do Império. 11 – A legislação da República. As teorias. 12 – Considerações preliminares. Teorias subjetivas e objetivas. Almendingen. Exner.13 – Feuerbach. Carmignani. Brusa. Bucellati e Puglia. Silva Ferrão. Haus. Tosti. Os positivistas. Ferri. Angiolini. Altavilla. Teoria do perigo. Rocco. Jannitti di Guyanga. Vannini. Carnelutti. Von Liszt. Binding. Mezger. Von Hippel. Francisco Alimena. Stoppato. Carrara. O crime culposo. 14 – O fato. A ação. Conceito. Ação e omissão. Ação positiva. A omissão. A vontade. 15 – O resultado. Espécies. Evento de perigo. Efeito e resultado. Elemento constitutivo do tipo. Condição de punibilidade. Crime de mera conduta. Crimes culposos de perigo. O crime culposo de mera conduta e o nosso Código. 16 – Imputabilidade e imputação. O nexo causal material. Doutrina do Código. Omissão causal. Causas concorrentes. Compensação de culpas. Importância da previsibilidade. 17 – Nexo psicológico. Previsibilidade. Previsão. Conceito científico da previsibilidade. Prognose póstuma. Previsibilidade, culpa e caso fortuito. Aferição da previsibilidade: critérios objetivo e subjetivo. Conciliação. Culpa inconsciente. Culpa consciente. Culpa por extensão ou assimilação. Gravidade da culpa. Graus. Antijuricidade. Tipicidade. Definição. O crime culposo em nosso Código. 18 – A fórmula do nosso Código. Presença da culpa consciente. Negligência. Imprudência. Imperícia. A previsibilidade e a imperícia. Erro profissional. Responsabilidade médica. Culpa presumida. Seu fundamento. Responsabilidade objetiva. Excepcionalidade do delito culposo. 19 "Concursus delinquentium”. Concurso doloso no crime culposo. “Concursus delictorum”. Dolo, preterdolo, culpa. 20- A culpabilidade. Concepções subjetiva e normativa. Não exigibilidade de outra conduta. 21 – Elemento subjetivo: o dolo e a culpa. O preterdolo e seu fundamento. “Aberratio ictus”. Estados subjetivos. Crimes qualificados pelo resultado. 22 – Evento voluntário. Erro invencível e erro irrecusável. Culpa por extensão ou assimilação. Legítima defesa putativa. O excesso na legítima defesa. Estado de necessidade. 23 – A culpa e a “actio libera in causa”. 24 – A culpa e a tentativa. O crime culposo de evento involuntário e de evento voluntário. A punibilidade do crime culposo. 25 – Culpa civil e culpa penal. Tratamento penal da culpa em nosso Código. Delitos do automóvel. 26 – Razão da punibilidade da culpa. Os crimes culposos no Código Penal. 27 – Crimes contra a pessoa. 28 – Crimes contra o património. 29 – Crimes contra a incolumidade pública. 30 – Crimes contra a administração pública. Bibliografia.