Centro de Documentação da PJ
Monografia

1827713.C.108
SVENSSON, Bo
Criminal justice system in Europe. Sweden / Bo Svensson.- Helsinki : HEUNI, 1995.- 68 p. ; 24 cm
ISBN 91-38-30482-1


SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, SUÉCIA

Introdução. Diplomas relativos ao Direito Penal. Diplomas relativos ao Direito Processual Penal. O sistema judicial e a aplicação da justiça penal.Os princípios fundamentais do direito penal e processual penal. A organização da investigação e do processo penal. Condenações e o sistema de sanções. Pena suspensa e o regime de prova. Sistema prisional e reinserção social. Projecto de revisão do sistema penal. Conselho Nacional Sueco para a prevenção criminal. Estatísticas e resultados de estudos relativos à criminalidade e à justiça penal. Anexo: índice do código penal sueco.