Centro de Documentação da PJ
Monografia
 15700 | 12.C.43 |
Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalho.- [Lisboa] : Conselho Superior de Concertação Social, 1991.- 60 p. ; 21 cm
SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO, SEGURANÇA NO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, PORTUGAL
Introdução e enquadramento: A - Prevenção e riscos profissionais; B - Reparação; C – Reabilitação. Acompanhamento e execução. Medidas e propostas: A - Prevenção dos riscos profissionais: I - Desenvolver o conhecimento sobre os riscos profissionais e as técnicas de prevenção; II - Formar e qualificar para a prevenção dos riscos profissionais; III - Desenvolver as condições em que o trabalho é prestado para melhorar a qualidade de vida nos locais de trabalho e a competitividade das empresas; IV - Organizar a prevenção e assegurar a vigilância da saúde nos locais de trabalho. B - Reparação; C – Reabilitação. Projecto de decreto-lei de enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho.