Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD188
O combate à proliferação de armas de destruição massiva e acção ; político-diplomática / José Alberto Dias Martins
Proelium - Revista da Academia Militar, Lisboa, VI Série, n.º 7 (2007), p. 125-140
Resumo inserto no próprio artigo.
ARMA DE DESTRUIÇÃO MACIÇA, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, SEGURANÇA INTERNACIONAL, INSTRUMENTO INTERNACIONAL
A proliferação de Armas de Destruição Massiva, ainda que um tema antigo, está hoje claramente revestido de um novo ambiente estratégico. O referido ambiente, para além de difuso e fortemente marcado pela incerteza, destaca como uma das suas características neste contexto a incapacidade de controlo de todas as actividades
conducentes ao desenvolvimento de Armas de Destruição Massiva. Neste domínio torna-se pertinente entender em que medida a posse desta natureza de armas contribui como elemento de poder em determinado quadro geopolítico. A tentação para o seu desenvolvimento, associada à já referida incapacidade para o seu controlo, tem levado a que diversos actores do actual sistema se tenham tornado como elementos perturbadores neste domínio. Vive-se assim hoje um ambiente estratégico difuso, tendendo para unipolar em determinados domínios e multipolar noutros, em que, de um conjunto de riscos e ameaças de afirmação crescente, podemos destacar a proliferação de ADM como uma problemática complexa e de difícil abordagem. Resulta assim entender a acção político-diplomática como o principal pilar do combate à proliferação. No texto que se segue procuraremos sustentar a importância deste pilar, sistematizando o regime regulador de não proliferação através da apresentação e caracterização geral dos principais tratados, convenções e iniciativas que o sustentam.
