Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28296 | 19.E.26 |
Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2006.- Macau : Comissariado contra a Corrupção, 2007.- 136 p. ; 30 cm
Disponível em: http://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2006.pdf. ISSN: 1990-6374.
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MACAU
Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica: 2.1 - Regime; 2.2 - Funções e estrutura orgânica; 2.3 - Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos: 3.1 - Número de queixas recebidas; 3.2 - Tratamento dado às queixas; 3.3 Andamento dos casos; 3.4 - Tratamento de queixas por parte da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo IV - Combate à corrupção: 4.1 - O combate à corrupção com resultado marcante; 4.2 - Número de denúncias e de processos instruídos; 4.3 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público; 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos, intercâmbios e acções de formação; 4.5 - Processos julgados; Trabalhos relativos à declaração de rendimentos e interesses patrimoniais. Capítulo V - Provedoria de Justiça: 5.1 - Investigação; 5.2 - Pesquisa; 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops; 5.4 - Formação de pessoal e investigação académica. Capítulo VI - Relações comunitárias: 6.1 - Sensibilização para a integridade; 6.2 - promoção das funções da Provedoria de Justiça; 6.3 - Projectos de sensibilização regulares; 6.4 - Actividades da delegação do CCAC; 6.5 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo: 7.1 - Orçamento; 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros.