Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28130 | 19.D.104 |
Elucidário : de como elaborar documentos de interesse geral / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo.- 16.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2007.- 525 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3148-4
OBRA DE REFERÊNCIA, GUIA DE INFORMAÇÃO, FORMULÁRIO, DOCUMENTO
Prefácio. Nota à décima sexta edição. Contratos. Conceito de contrato. Regulamentação legal. Forma que devem revestir. Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato. Tipos de contrato. Contrato promessa. Compra e venda. Compra e venda com reserva de propriedade. Compra e venda com cláusula de preferência. Crédito ao consumo. Renting. Locação financeira. Sociedades. Aumento de capital. Transformação de sociedades. Fusão. Dissolução. Cessão de quotas. Associações. Agência. Distribuição. Franchising. Consórcio. Trespasse de estabelecimento comercial. Cessão de exploração. Factoring. Cessão de créditos. Cessão de herança. Comodato. Mútuo. Penhor. Hipoteca. Dação em cumprimento. Arrendamento urbano. Arrendamento rural. Subarrendamento. Hospedagem. Doação. Permuta. Usufruto. Servidão. Constituição de propriedade horizontal. Divisão de coisa comum. Prestação de serviços. Empreitada. Contrato de trabalho. Estatuto de trabalhador estudante. Contrato de teletrabalho. Contrato de trabalho temporário. Contrato de serviço doméstico. Formação profissional. Formação profissional na administração pública. Contrato de edição ou de publicação. Contrato de fornecimento de equipamento informático e assistência e manutenção técnica. Aluguer de veículos sem condutor. Cessão da posição contratual. Requerimentos. Conceito de requerimento. Requerimentos judiciais. Requerimentos dirigidos a autarquias locais. Requerimentos dirigidos aos serviços de administração fiscal. Outros requerimentos. Procurações. Conceito de procuração. E outros. Assuntos vários. Acordo para regularização de dívida. Actas. Cartas. Convocatória para assembleia de condóminos. Declaração de autorização de saída do país de menores não acompanhados dos pais. Declaração que autoriza a utilização de automóvel de outrem para transpor a fronteira. Declaração de quitação de indemnização recebida por cessação de contrato de arrendamento. Extinção de posto de trabalho. Injunção. Instrumento para delegar poderes de representação para apresentar em assembleia de condóminos. Justificação notarial. Livro de reclamações. Mediação imobiliária. Obrigatoriedade de porte de documento de identificação. Participação criminal, por cheque sem provisão. Precauções a adoptar em caso de acidente de viação. Registo individual de condutores. Termo de fiança. Habilitação notarial de herdeiros. Formalidades após falecimento. Nota final.