Centro de Documentação da PJ
Monografia

7434.B.13(Vol. I)
7444.B.14(Vol. II)
7454.B.15(Vol. III)
SILVEIRA, Valdemar César da
Tratado da responsabilidade criminal / Valdemar César da Silveira.- São Paulo : Edição Saraiva, 1955.- 3 vol. (523, 1042,1656 p.) ; 23 cm
O vol. III contém um índice geral e alfabético das matérias dos três volumes.


DIREITO PENAL, MEDICINA LEGAL, PATOLOGIA FORENSE

Comentários aos arts. 22 a 24 do Código Penal. Aspectos jurídicos, médico-legais e ântropo-sócio-criminológicos. Conteúdo psicológico-jurídico e psico-patológico. Anormalidades psíquicas. Causas biológicas exclusórias e atenuativas da responsabilidade. Psicopatologia sexual. Criminologia juvenil. Emoção. Paixão. Embriaguez. Doutrina. Processo. Aplicações forenses. Jurisprudência.