Centro de Documentação da PJ
Monografia

3539923.C.24
COSTA, José de Faria, org.
Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu : atas do simpósio / org. José de Faria Costa, org. Inês Fernandes Godinho, org. Susana Aires de Sousa.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- 325 p. ; 23 cm
Parcial no CD301. Atas do Simpósio, promovido pelo Intituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), realizado a 20 de abril de 2013.
ISBN 978-972-32-2235-7

FRAUDE FINANCEIRA, CORRUPÇÃO, CRIME ECONÓMICO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, EVASÃO FISCAL, EUROPA

Prefácio. Programa. I. Fraude: A fraude, a Europa e a crise. Desafios (Carlos Pimenta) (*). A luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da EU: evolução e perspectivas (Joana Amaral Rodrigues). Paraísos fiscais e regimes de tributação privilegiada: engulhos no combate aos proveitos gerados pela fraude e corrupção? (André Ferreira de Oliveira) (*) . Planeamento fiscal agressivo e o Plano de Ação Europeu (Diana Sofia Diamantino Almeida). Fraude e corrupção: repensar um modelo contemporâneo de prevenção e controlo da criminalidade económico-financeira (Jorge dos Reis Bravo) (*). Computação em nuvem: questões de prova nos crimes de “fraud” (Miguel Figueiredo Rodrigues) (*). Aproximación al delito de revelación y utilización de secretos de empresa por persona obligada a guardar reserva. Breve comparación entre España y Portugal (Carmen Rocío Fernández Díaz). II. Corrupção: La disciplina della corruzione pubblica e privata in Italia, alla luce degli strumenti europei e internazionali (Sergio Seminara). Outros desafíos no combate à corrupção: reflexões a propósito do acórdão “bargão e domingos correia c. Portugal” (tedh 2012) (Elena Burgoa). Factores de variação na percepção da corrupção (Gabrielle Poesch / Raquel Ribeiro). A intagibilidade da fraude e da corrupção pressupõe formas de combate adequadas (Irene Portela). Aspectos problemáticos del delito de negociaciones prohibidas a los funcionários públicos en el ordenamiento jurídico español (Marta Fernández Cabrera). Serviço público e servir-se do público: da corrupção e do branqueamento de capitais (Vítor de Jesus Ribas Pereira) (*). Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades-de-primeiro-e-de-segundo-graus) (Matheus Almeida Caetano).