Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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O papel do SEPNA na gestão e encaminhamento de resíduos / Edgar Gonçalves Fernandes
Proelium - Revista da Academia Militar, Lisboa, Série VII, n.º 7 (2014), p. 223-252
Resumo inserto no artigo.
GESTÃO, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, ESTUDO DE CASOS, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, PORTUGAL
A índole consumista da sociedade moderna, proporcionada pelo desenvolvimento, traduz-se numa utilização exacerbada de recursos naturais e consequentemente, numa produção excessiva de resíduos. A gestão deste material tem um papel fundamental no desempenho ambiental nacional e internacional e constitui uma atividade basilar para o desenvolvimento sustentável. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar o contributo da atuação do SEPNA para a correta gestão e encaminhamento de resíduos. Para a sua consecução, foi formulada a questão de partida "qual o contributo da atuação do SEPNA na gestão e encaminhamento de resíduos para a melhoria do ambiente?", bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses e utilizado o método hipotético-dedutivo para a sua confirmação/refutação. O trabalho de campo foi operacionalizado através dos instrumentos: inquérito por questionário, a uma população composta por 584 militares do SEPNA; entrevistas, a engenheiros e técnicos do setor dos resíduos e militares com funções específicas no SEPNA; observação ocasional, através do acompanhamento dos militares no terreno; e análise estatística, de autos de fornecidos pela Direção SEPNA. A análise dos resultados permitiu concluir que a criação do SEPNA reforçou a capacidade de fiscalização do Estado, colmatando lacunas existentes e contribuiu para a correta gestão e encaminhamento de resíduos, devido ao seu policiamento de proximidade ambiental, à sua especificidade de atuação, à sua abrangência territorial, prontidão operacional contínua e ação preventiva e pedagógica.
