Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD210 |
Como funciona a fraude carrossel em sede de IVA - metodologia e impacto em Portugal e na UE [Documento electrónico] / Tiago André Tavares dos Santos.- [Lisboa] : [s.n.], 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais, do Instituto Superior de Economia e Gestão (Universidade Técnica de Lisboa), tendo como orientadores Paulo Alexandre Lopes Henriques e Joaquim José Miranda Sarmento. Ficheiro de 783 kb em formato pdf (70 p.). Resumo inserto no documento. Disponível também em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/2795/1/TESE%20-%20Como%20funciona%20a%20fraude%20carrossel%20em%20sede%20de%20IVA%20-%20metodologia%20e%20impacto%20em%20Portugal%20e%20na%20UE.pdf. Acedido a 25 de setembro de 2012.
FRAUDE AO IVA, FRAUDE FINANCEIRA, ANÁLISE FINANCEIRA, TESE, PORTUGAL
Sendo o IVA um dos impostos com maior peso nas receitas fiscais dos Estados-membros, a fraude carrossel surge como um problema de resolução prioritária para as Administrações fiscais. Assim, esta fraude aparece como uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA, sendo necessário encontrar alternativas de forma a minimizá-la. Este trabalho pretende identificar as características que compõem a fraude carrossel, o impacto que esta tem na perda de receita fiscal dos Estados-membros e, em especial, o impacto da fraude em Portugal. O trabalho identifica também as medidas utilizadas e propostas para tentar pôr fim à prática de esquemas de fraude carrossel. Durante o trabalho foram analisados também os casos Optigen, Fulcrum e Bond House, com o objectivo de compreender e analisar os mecanismos que permitem praticar e processar a fraude, e a distinta apreciação quer por parte do Estado-membro, onde a fraude foi cometida, quer por parte do Tribunal Europeu.