Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD105
ANACLETO, Noémia Neves
Legitimação do poder judicial / Noémia Neves Anacleto
Julgar, Lisboa, Nº 8 (Maio-Agosto 2009), p. 141-153
Resumo inserto no artigo.


PODER JUDICIAL, JUSTIÇA E SOCIEDADE, PORTUGAL

Partindo da crise dos poderes em geral, ao longo de um artigo onde se debruça sobre a crise da legitimação do poder judicial como fenómeno global e em particular no nosso país, a autora percorre os fundamentos de legitimidade do judiciário, evidenciando a complexidade dómeno, em constante evolução com a mudança de mentalidades, concluindo pela necessidade de uma legitimação actual, obtida com critérios aceites nos tempos que correm. «Os juízes têm de corresponder a uma cidadania exigente: devem ter um perfil ético irrepreensível, uma boa preparação técnica jurídica, bom senso e sensibilidade social» devendo passar a contar com «o novo poder fiscalizador da opinião pública», como recentes acontecimentos têm demonstrado.