Centro de Documentação da PJ
Monografia

3256121.E.9(Tomo I)
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes
Processo Penal : tomo I / Manuel Monteiro Guedes Valente.- 3.ª ed. revista, actualizada e aumentada.- Coimbra : Almedina, 2010.- 638 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
Tomo I.
ISBN 978-972-40-4207-7

PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, PORTUGAL

Parte I - Modelos de Processo Penal. Do Processo e da Investigação Criminal. Do Processo Crime. Investigação Criminal e Investigação Criminológica. Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica. Do modelo acusatório. Do modelo inquisitório. Do modelo misto. Dos modelos do Século XX. Do modelo Processual Penal Português. Parte II - Dos princípios estruturantes do Processo Penal Português. Do princípio do acusatório ou da separação de funções. Do princípio do contraditório e do princípio da investigação. Do princípio de igualdade de armas. Do princípio de presunção de inocência. Do princípio democrático. Do princípio da lealdade. Dos princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. Do princípio da oficialidade. Do princípio da jurisdição e do juiz natural. Do princípio da liberdade. Parte III - Da notícia do crime das medidas cautelares e de polícia da detenção. Da notícia do crime. Medidas cautelares e de Polícia. Da detenção. Parte IV - Dos meios de obtenção de prova. Dos exames. Da revista e das buscas. Das apreensões. Das escutas telefónicas. Do agente infiltrado. Dos conhecimentos fortuitos e do "efeito-à-distância".