Centro de Documentação da PJ 29838 |
| REIS, Sónia, e outro O sistema de informação da república portuguesa : parte I / Sónia Reis, Manuel Botelho da Silva Segurança e Defesa, Lisboa, N.º 8 (Outubro - Dezembro 2008), p. 20-27 CD 352. Ver também "O Sistema de Informação da República Portuguesa - parte II" (Segurança e Defesa, n.º 9, Janeiro-Março 2009). SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA E MILITARES, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA , PORTUGAL Na sequência da reformulação do SIRP (Lei Orgânica n.º 4/2004, de 06 de Novembro) e com a publicação da Lei n.º 9/2007 (19 de Fevereiro) que define a orgânica do Secretário-Geral do SIRP, do SIED e do SIS é feita uma reflexão sobre os Serviços de Informações portugueses. Feita a revisão dos actuais propósitos dos Serviços de Informações e das suas missões, os articulistas procedem a uma breve história e enquadramento jurídico-constitucional dos SI em três períodos: entre 1976 e 1988; entre 1989 e 1996 e após 1997. |