Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 316
Um código de conduta para os juízes? [Documento electrónico] : uma resposta (necessariamente) à luz da Constituição e da Lei / Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho
Julgar online, Lisboa, (abril 2021), 40 p.
Ficheiro de 4356 KB em formato PDF.
JIC, CÓDIGO DE CONDUTA, ÉTICA
1. Enquadramento. 2. O estatuto constitucional e legal do juiz. 3. A responsabilidade pessoal do juiz. 4. Os Códigos de Conduta dos juízes no direito comparado. 5. A distinção entre normas jurídicas e normas éticas. 6. A ética e moral do juiz: um Código de Conduta para os juízes.
