Centro de Documentação da PJ
Monografia

3518913.B.110
HOMEM, António Pedro Barbas, org.
Do direito natural aos direitos humanos / org. António Pedro Barbas Homem, org. Cláudio Brandão.- Coimbra : Almedina, 2015.- 401 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
ISBN 978-972-40-5869-6

DIREITO, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL, BRASIL

INTRODUÇÃO: A Conexão entre o Direito Natural e os Direitos Humanos (Cláudio Brandão e António Pedro Barbas Homem). TÍTULO I - Delimitação Conceitual dos Direitos Humanos e do Direito Natural. CAPÍTULO I - O "Fundamento do Direito": entre o direito natural e a dignidade da pessoa (José de Oliveira Ascenção). CAPÍTULO II - Direito Natural: contributos para um estado da arte (Paulo Ferreira da Cunha). CAPÍTULO III - Direitos Humanos e o Legado da Revolução Francesa (Tércio Sampaio Ferraz Jr.). CAPÍTULO IV - Do Direito Natural aos Direitos do Homem (António Pedro Barbas Homem). CAPÍTULO V - A natureza variável dos Direitos Humanos: uma perspectiva da dogmática jurídica (José de Melo Alexandrino). TÍTULO II - O Legado da Filosofia e as gerações dos Direitos Humanos. CAPITULO VI - Retórica da Interpretação Jurídica e Direitos Fundamentais: Para além da confusão entre o texto e a norma (João Maurício Adeodato). CAPÍTULO VII - Bentham e as "Anarchícal Fallacíes" (Maria Clara Calheiros). CAPÍTULO VIII - O itinerário jusnaturalista dos direitos humanos da "primeira geração" (Mário Reis Marques). CAPÍTULO IX - Pragmatismo e Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar (George Browne). CAPÍTULO X - O Meu Direito ao Verde. O Direito ao Ambiente como Direito Fundamental (Vasco Pereira da Silva). TÍTULO III – Os reflexos do Direito Natural e dos Direitos Humanos no poder de punir. CAPÍTULO XI - concepção platónica do Jus Puniendi: o Direito Penal ideal na polis justa (Ricardo Freitas). CAPÍTULO XII - Francisco de Vitória e a raiz da dogmática do Direito Penal (Cláudio Brandão). CAPÍTULO XIII - O labirinto penal e o caso brasileiro: a tensão entre o sistema nacional e o sistema internacional na tutela dos Direitos Humanos (Renato de Mello Jorge Silveira). CAPÍTULO XIV - A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro (Martonio Mont’Alverne Barreto Lima) e Ana Maria d’Avila Lopes).