Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Desafios da ciberconflitualidade [Recurso eletrónico] : cibercrime, prova digital e investigação criminal / Carlos Manuel Antão Cabreiro.- Lisboa : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária. Ficheiro de 2,70 MB em formato PDF (155 p.).
CRIME INFORMÁTICO, PROVA DIGITAL, SEGURANÇA INFORMÁTICA, PROTECÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, DADOS PESSOAIS
Conceito de ciberespaço. Ameaça. Atores. Impacto dos ciberataques. Estratégia nacional de segurança do ciberespaço. Eixo 2 — Combate ao cibercrime. Enquadramento da Estratégia Nacional de Cibersegurança. O modelo de governação – Centro Nacional de Cibersegurança. Modelo de segurança da informação. Conceito de cibercrime. Quadro legal do cibercrime. Lei 109/2009 de 15 de setembro – Lei do cibercrime. Da prova digital. Dados de tráfego, dados pessoais e privacidade. Os efeitos da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24/EU. Incongruência e necessidade de compatibilização entre a Lei 32/2008 de 17 de julho e a Lei 109/2009 de 15 setembro. As disposições processuais na Lei 109/2009 de 15 de setembro. Impacto das tecnologias e o novo conceito de prova digital. Organização e investigação do cibercrime. Modelo de Unidade Nacional de Investigação da Criminalidade Informática (UNICI).