Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28113
De la déontologie des hooligans / Bertrand Fincœur
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, 87e année, nº 4 (Avril 2007), p. 344-350
HOLIGANISMO, FUTEBOL, VIOLÊNCIA NO DESPORTO, SEGURANÇA NO DESPORTO, BÉLGICA
A Bélgica foi palco de uma das maiores tragédias ligadas à violência entre grupos de apoiantes de clubes de futebol, tendo o fenómeno do holiganismo vindo a ser estudado nas universidades belgas. O presente artigo analisa as "regras" de funcionamento dos confrontos violentos entre estes grupos de holíganes que, embora não estejam formalizadas, têm o seu consenso tácito e são do conhecimento de todos, sendo o não cumprimento dessas regras punido dentro do próprio grupo, no qual o líder assume o papel de disciplinador. Tendo em vista uma melhor gestão da informação policial, o Conselho da Europa elaborou uma escala de classificação dos adeptos clubísticos com 3 categorias (A, B e C) de acordo com o risco que representam para a segurança do espectáculo. A regra que não permite que os grupos de holíganes se envolvam em confrontos com adeptos não pertencentes a um grupo organizado rival, é por vezes desvirtuada pela intrusão no grupo de militantes de extrema direita, que se confrontam com outros bandos por questões marginais, nomeadamente, a imigração. Refere-se ainda, além do princípio segundo o qual os grupos só se batem com os seus homólogos rivais, que os confrontos obedecem a 3 regras essenciais: respeito pelo equilíbrio numérico entre adversários, combate sem recurso a armas e poupar os adversários que estiverem no chão.
