Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29837
Segurança, Polícia e Gendarmerias / Armando Carlos Alves
Segurança e Defesa, p. 52-61, N. 7 (Julho - Setembro 2008), Lisboa
SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA INTERNA, DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA EUROPEIA, POLÍCIA, POLÍTICA POLICIAL
O artigo aborda a problemática da mudança dos conceitos teóricos tradicionais de segurança (Defesa Nacional e Segurança Interna), a resposta "multidimensional" do Estado face à diversificação das ameaças, dos riscos, dos actores e suas actividades, que inclui na Segurança Interna, para além da "ordem pública" a "protecção civil". O Relatório Preliminar de Junho de 2006 sobre o "Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna" constata uma "densificação do conteúdo" de segurança que obriga a uma mudança de paradigma, integrando-a na ideia de "governance", reservando para o Estado o "(...) papel preponderante com a tripla qualidade de prestador, dinamizador e regulador(...)". Analisa-se a "governance" da União Europeia face à dos governos dos Estados-membros. Caracteriza-se a evolução histórica da função de polícia. Valoriza-se as Gendarmerias pela polivalência e diversificação das suas missões, pela proximidade do policiamento em contacto estreito com as populações e pela continuidade da representação da Soberania do Estado dentro do Estado. Destaca-se a crescente importância das Gendarmerias a nível internacional na organização da EUROGENDFOR.
