Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
O atual modelo da estrutura de investigação criminal no seio da Guarda Nacional Republicana [Documento eletrónico] / Mafalda de Jesus Gomes de Almeida.- Pedrouços : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de investigação individual do Curso de Estado-Maior Conjunto 2019/20 (Instituto Universitário Militar / Departamento de Estudos Pós-Graduados), tendo como orientador Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 870 KB em formato PDF (57 p.).
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, PORTUGAL
A estrutura de Investigação Criminal da GNR assume-se como fundamental no quadro de competências de uma Força de Segurança moderna, eficaz e geradora de confiança da população em geral. Na sequência desta importância e da melhoria da atuação da Investigação Criminal, a estrutura sofreu evoluções face à emergência de novos fenómenos criminais e à adaptação da GNR à sua prevenção e combate, que se traduzem mais recentemente em dois momentos: a reestruturação de 2009, fruto de significativas alterações legislativas e da própria reestruturação da instituição; e a reestruturação de 2014, modelo de Investigação Criminal que continua atual, cujo objetivo pretendido era otimizar a estrutura, através da sua especialização, atendendo ao carácter multifacetado dos fenómenos criminais atuais, como forma de resposta ao novo quadro de ameaças globais (potenciando a sua eficiência e a sua eficácia operacional). Nesta senda, e como objetivo geral procurou-se avaliar a avaliar a estrutura de Investigação Criminal da GNR, através da relação de dependência funcional entre Autoridades Judiciárias e Órgãos de Polícia Criminal, tendo em conta o atual modelo de Investigação Criminal. Para tal desiderato, foi utilizada uma metodologia do tipo raciocínio dedutivo, de abordagem qualitativa e desenho de pesquisa de estudo de caso. Através dos resultados alcançados pelas entrevistas, podemos destacar que houve uma evolução positiva da Investigação Criminal na GNR e da competência técnica dos militares, sendo que os meios materiais e humanos ainda continuam a ser escassos para garantir uma resposta eficaz no combate aos fenómenos criminais, sobretudo devido às restrições financeiras que o País enfrentou nos últimos anos. Para além disso, deve ser feito um esforço na melhoria da coordenação e da cooperação entre as autoridades judiciárias, a quem cabe a direção da investigação, e dos Órgãos de Polícia Criminal a quem cabe a materialização técnica da investigação; na formação técnica e na sinergia de bom relacionamento e de partilha de conhecimentos.