Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La place de la justice réparatrice et des nouveaux modes de résolution des conflits dans la justice contemporaine / André Vallotton
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, V. 54, n. 1 (Janvier-Mars 2001), p. 26-34
JUSTIÇA REPARADORA
O recurso aos novos procedimentos centrados na reparação dos danos e no restabelecimento do equilíbrio social, em vez do castigo, está a ocupar um lugar cada vez mais importante no sistema de justiça penal. Tal é a filosofia da justice réparatrice - justiça restaurativa. Ao procurar regulamentar de uma forma eficaz os conflitos de proximidade, esta nova forma de mediação, de reparação e de compensação, vai substituir gradualmente a justiça penal clássica, sempre que o autor do delito (maioritariamente menor de idade) e a vítima aceitem, sob arbítrio, a discussão aberta sobre o seu conflito. Esta nova forma de justiça que reactualiza práticas bastante mais antigas que a justiça clássica, irá substituir-se a esta última, ou, pelo contrário, tender-se-á para uma coexistência em que ambas se complementam?Tal é a questão que se analisa.
