Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37424
Deveres de solidariedade no direito penal / Bruno de Oliveira Moura
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020), p. 265-295
CD 315.
DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
1. O problema. 2. A tendência de normalização da exceção. 3. O dado histórico. 4. Graus da solidarização jurídico-penalmente devida. 5. Solidariedade contratualizada a longo prazo. 6. Proposta de um teste a partir da fundamentação onto-antropológica. 7. A representação da comunidade estadual de cuidado. 8. Outros afloramentos e algumas questões em aberto. 9. Conclusão.
