Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Habilitação legal para conduzir / Rui Costa Fonte, Francisco Monteiro Ribas
Polícia Portuguesa, Lisboa, N.115 (Janeiro/Fevereiro 1999), p.19-23
CÓDIGO DA ESTRADA, LEGISLAÇÃO, CARTA DE CONDUÇÃO, PORTUGAL
Procura dar-se uma visão prática dos requisitos necessários à prática de condução de veículos a motor na via pública bem como da respectiva legislação, por forma a permitir aos agentes da autoridade exercerem a sua actividade de fiscalização, sabendo identificar os diversos documentos que habilitam para a prática da condução, bem como os ilícitos cometidos neste âmbito.
