Centro de Documentação da PJ |
| PETROWSKI, Thomas D. Use-of-force policies and training : a reasoned approach / Thomas D. Petrowski FBI-Law Enforcement Bulletin, Washington, V.71, n.10 (October 2002), p.25-32 USO DE FORÇA, FORÇA LETAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, LEGISLAÇÃO, DEFESA PESSOAL, POLÍTICA POLICIAL, PODERES DE POLÍCIA, ESTADOS UNIDOS Aos funcionários de polícia são atribuídos poderes para fazerem uso da força. Contudo, e no que respeita à realidade dos EUA, há restrições constitucionais que implicam sensatez na observação das circunstâncias que envolvem aquela tomada de decisão por parte dos respectivos funcionários. No presente artigo são objecto de análise três itens fundamentais que se prendem com esta matéria: as restrições que a Constituição impõe relativamente ao uso da força por parte dos funcionários de polícia; o factor hesitação por parte das forças policiais relativamente ao uso de níveis de força significativos (particularmente no que diz respeito à força letal) e inerentes consequências; algumas recomendações relativas ao uso da "force continuum"; outras recomendações relativas à formação do pessoal de polícia nesta área específica. |