Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 324
A teia de Ariadne [Recurso eletrónico] : o direito constitucional e o direito processual penal / José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Julgar online, Lisboa, (janeiro 2022), 27 p.
Ficheiro de 362 KB em formato PDF.
DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO PENAL
1 - Introdução. 2 - O prius lógico da questão: a delimitação dos dois campos. 2.1 - O Direito Constitucional e o conceito de Constituição. 2.2 - O Direito Processual Penal na encruzilhada de vários caminhos. 2.2.1 - O Direito Processual Penal e o Direito Penal em sentido amplo. 2.2.2 - O Direito Processual Penal como Direito Processual. 2.2.3 - A Noção de Direito Processual Penal. 3 - O nó górdio da questão: a articulação juridicamente vinculante Direito Constitucional/Direito Processual Penal. 3.1 - A visão ‘clássica’. 3.2 - O primeiro fio: a articulação formal. 3.3 - O segundo fio: a Constituição Processual Penal. 3.4 - O terceiro fio: as remissões para a lei. 3.5 - O quarto fio: a determinação do conteúdo da Constituição. 3.6 - Uma conclusão prévia. 4 - O Art.º 190.º do Código de Processo Penal: o porquê da sua alteração. 5 - Conclusões.
