Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La médiation entre auteurs et victimes dans le cadre de l'exécution de la peine / Antonio Buonatesta
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.2 (Février 2004), p.242-257
MEDIAÇÃO PENAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, EXECUÇÃO DA PENA, VÍTIMA, BÉLGICA
Na Bélgica, tal como noutros países, os primeiros processos de mediação em meio carceral entre detidos e vítimas, realizaram-se no âmbito da justiça de menores. Este processo constitui, para alguns autores, um meio importante para uma sua melhor integração no âmbito da acção penal, ou seja, no âmbito da execução das penas. O recurso a este processo, na forma de projecto piloto subvencionado, é objecto de estudo neste artigo, pelo que se observam dados estatísticos recolhidos no período de 2002 a 2003, que dizem respeito, nomeadamente: ao número de mediações por estabelecimento prisional; à natureza dos delitos; à origem dos pedidos de mediação; à distribuição dos pedidos pelos diversos serviços; ao resultado obtido no final do processo.
