Centro de Documentação da PJ
Monografia
 825 | 3.C.14 |
O homicídio no direito muçulmano / Francisco José Velozo.- Braga : Livraria Cruz, 1952.- 56 p. ; 23 cm
Separata da revista Scientia Jurídica.
HOMICÍDIO, DIREITO, SISTEMA PENAL, ISLAMISMO
Introdução. I - Linhas gerais do direito muçulmano: estudos de direito muçulmano em Portugal; Mafoma e o Islão; fontes do direito muçulmano: a) - O Alcorão; b) - A Suna; c) - O Igemá; d) - O Quiace. Escolas jurídicas muçulmanas; âmbito do direito muçulmano. II - Muçulmanos e não muçulmanos em face do direito islâmico: várias condições dos não muçulmanos; condição de judeus e mouros em Portugal na Meia Idade; impostos que sobre estes impediam. O homicídio no direito muçulmano. I - O sistema penal muçulmano e os "crimes de sangue": 1. Princípios gerais; classificação dos crimes; crimes de sangue. 2. O talião; requisitos do talião. 3. Composição pecuniária; composição convencional e composição legal; valor do "preço do sangue"; responsabilidade do seu pagamento. 4. Perdão. 5. Pena aflitiva supletória. 6. Penitências. 7. Confronto com o direito medieval português; no rastro de influências; a vindita privada; a exigência de julgamento prévio; pena de forca; ofensas corporais; composição; valor da composição; perdão; açoutes. II - O homicídio no direito muçulmano. 1. Definição do crime de homicídio. 2. Pressupostos do crime: a) - O sujeito activo; b) - O sujeito passivo; aborto; filicídio; parricídio; morte de escravo; morte de não muçulmano; morte de mulher. 3. Elementos do crime de homicídio. a) - Elemento material; b) - Elemento moral; dolo e culpa, e "âmede" e "cate"; Semelhanças do direito medieval português; latrocínio; consentimento da vítima; coacção; erro. c) - Elemento legal; legítima defesa; adultério. 4. Concurso de homicídio e ofensas corporais. 5. Co-autoria. 6. Casos de equiparação ao homicídio. 7. Prova do crime. 8. Direito de asilo. Nota bibliográfica.