Centro de Documentação da PJ 36258 |
| NOGUEIRA, José Duarte O património cultural : evolução e perspectivas de protecção : bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional, fora da alçada do Estado português : uma nova categoria jurídica? / José Duarte Nogueira Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 58, n. 1 (2017), p. 75-95 PATRIMÓNIO CULTURAL, BEM CULTURAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL I. Crise e património cultural. 1. Aspectos gerais. 2. O legislador em época de crise. 3. Fundo de Salvaguarda. II. País e património cultural. 4. Herança. 5. Modernidade. III. Busca de uma sistemática. 6. O sistema. 7. Fase pré-institucional. IV. Conceitos instrumentais. 8. Património. 9. Cultura. 10. Património cultural ou bens identitários nacionais. V. Bens identitários. 11. Tipologia. 12. Bens expatriados. 13. Inventariação e sentido identitário. Principal legislação mais recente. |