Centro de Documentação da PJ
Monografia

3772025.F.3
CD325(3.ª ed.)
MAGALHÃES, José Calvet de
Manual diplomático : direito diplomático : prática diplomática / José Calvet de Magalhães.- 5.ª ed.- Lisboa : Bizâncio, 2005.- 302 p. ; 24 cm
ISBN 972-53-0107-2

PROTOCOLO, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Introdução. I - Estabelecimento e ruptura de relações diplomáticas. II - A missão diplomática.§ 1º - As funções da missão diplomática. § 2.º - Orgânica e estatuto da missão diplomática. III. Os membros da missão diplomática. § 1.º - Os agentes diplomáticos. § 2.º Os outros membros da missão. IV - Os meios de comunicação diplomática. § 1.º - A diligência diplomática. § 2.º - Os meios materiais de comunicação. § 3.º - As formas da correspondência diplomática. V. A documentação diplomática. VI. O protocolo oficial. § 1.º - Cerimonial relativo ao Presidente da República. § 2.º - Cerimonial relativo ao Governo. § 3.º - Cerimonial relativo ao corpo diplomático. § 4.º - Cerimonial relativo a outras entidades. § 5.º - Honras militares. § 6.º - Colocação à mesa em banquetes oficiais. § 7.º - Outras regras de protocolo. § 8.º - Ordens honoríficas.