Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR435416.A.38
PORTUGAL. [M.A.I.]. Polícia de Segurança Pública. Escola Prática
Apontamentos de Direito Civil.- Torres Novas : [Escola Prática], 1993.- 361 p. ; 22 cm

DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DA FAMÍLIA, PORTUGAL

Introdução a estudo do Direito. Noções sobre Direito Natural, Direito Positivo e Direito Subjectivo. Direito Civil em especial. Direito das Obrigações. Contratos que mais interessam à PSP. Contrato de locação. Emparcelamento rural. Arrendamento rural. Arrendamento urbano. Responsabilidade civil pelo risco. Modalidade das obrigações. Direitos reais ou das coisas. Direito da família. Adopção. Criança nascida fora do casamento.