Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD59 | |||
| CD68 |
A geografia da justiça [Documento electrónico] : para um novo mapa judiciário / dir. científico Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes.- Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiros em formato pdf (84,7 Mb - 4801 f.). Disponível também em: http://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_A_Geografia_da_Justica.html. Acedido a 19 de maio de 2015.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, PORTUGAL
Índice geral. Agradecimentos. Introdução geral. Capítulo I - Análise de estudos e experiências comparadas. Introdução.1. O caso da França. 1.1. A organização judiciária. 1.2. A construção dos territórios de justiça: uma perspectiva sócio-política do mapa judiciário francês. 2. O caso da Holanda. 2.1. A organização judiciária. 2.2. Os movimentos de reforma: breve referência. 2.3. Algumas questões em debate. 3. O caso da Áustria. 3.1. A organização judiciária. 3.2. Reformas introduzidas e questões em debate. 4. O caso da Noruega – a proposta de reforma pela concentração de tribunais de primeira instância. 4.1. A organização judiciária norueguesa. 4.2. A reforma dos tribunais de primeira instância. 5. O caso da Suécia: o movimento de concentração dos tribunais. 5.1. A organização judiciária sueca. 5.2. O movimento de reforma. 6. O caso da Alemanha. 6.1. A organização judiciária. 6.2. Algumas medidas de reorganização do sistema judicial. 7. A acção normativa do Conselho da Europa. 8. A Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça. 9. Relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça sobre questões relativas à jurisdição territorial (2003). Conclusões. Capítulo II - A evolução da organização judiciária após a Constituição de 1976. Introdução. 1. A reforma judiciária do pós-25 de Abril: o período entre 1977 e 1987. 1.1. As principais alterações da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais de 1977. 1.2. A Regulamentação de 1978: os pressupostos e a prática. 2. O período entre 1987 e 1999: a experiência dos tribunais de círculo. 2.1. As principais alterações da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais de 1987. 2.2. Os mapas judiciários do período 1987-1999. 3. A Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais de 1999: a extinção dos tribunais de círculo. 3.1. A Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro. 3.2. O Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31 de Maio. 3.3. O Decreto-Lei n.º 178/2000, de 9 de Agosto. 3.4. O Decreto-Lei n.º 246-A/2001, de 14 de Setembro. 3.5. O Decreto-Lei n.º 148/2004, de 21 de Junho. 3.6. O Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. 4. As reformas de desjudicialização e de simplificação processual. Conclusões. Capítulo III - Representação cartográfica e análise sócio-económica de Portugal Continental: Uma breve análise à escala da Comarca/Concelho. Introdução. Metodologia. 1. Enquadramento territorial do mapa judiciário. 2. Território. 2.1. Área. 2.2. Freguesias. 2.3. Densidade populacional. 2.4. As acessibilidades. 3. População e condições sociais. 3.1. População residente (HM) (1991, 2001). 3.2. População presente (HM) em 2001. 3.3. População residente (HM) – menos de 14 anos (1991, 2001). 3.4. População residente (HM) – 15 a 24 anos (1991, 2001). 3.5. População residente (HM) – 25 a 64 anos (1991, 2001). 3.6. População residente (HM) – 65 ou mais anos (1991, 2001). 3.7. Variação da população residente entre 1991 e 2001. 3.8. Edifícios (1991, 2001). 4. Economia e finanças (dados 2002). 4.1. Empresas sediadas (2002). 4.2. Sociedades sediadas (2002). 4.3. Sociedades do sector primário. 4.4. Sociedades do sector secundário. 4.5. Sociedades do sector terciário. 4.6. Instituições financeiras. 4.7. Companhias de seguro. Conclusões. Capítulo IV - Os países judiciários: cartografia da procura e da oferta dos tribunais. Introdução. 1. O movimento processual. 1.1. O movimento processual com injunções: pendentes, entrados e findos (1991-2004). 1.2. O movimento processual das acções cíveis (sem injunções): pendentes, entrados e findos (1991-2004). 1.3. Evolução dos processos de injunção, pendentes, entrados e findos (1999-2004). 1.4. Evolução dos processos penais pendentes, entrados e findos (1991-2004). 2. Distribuição dos processos entrados e pendentes por jurisdição. 2.1. O objecto de litígio das acções declarativas. 2.2. A distribuição dos processos-crime por tipos de crime agrupados. 3. Os mobilizadores na justiça cível (acções declarativas e executivas). 4. A geografia da justiça: distribuição territorial do volume da procura judicial. 4.1. A procura por distrito judicial. 5. A geografia da justiça: jurisdições e objecto de litígio. 5.1. Distribuição territorial da procura por jurisdição. 5.2. Distribuição territorial das acções cíveis. 5.3. Distribuição territorial do tipo de tribunais: Varas, juízos, juízos de pequena instância e de comarca. 6. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 6.1. A Região Autónoma dos Açores. 6.2. A Região Autónoma da Madeira. Conclusões. Capítulo V - Para um novo mapa judiciário: o caso específico do Ministério Público. Introdução. 1. O desenho constitucional do Ministério Público. 2. As funções do Ministério Público. 3. A organização do Ministério Público. 4. A distribuição territorial de algumas das actividades do Ministério Público. 5. O Ministério Público e a reorganização do mapa judiciário – análise do discurso dos magistrados do Ministério Publico. 5.1. A necessidade de mudança. 5.2. Os caminhos da reforma: concentração versus proximidade. 5.3. Os perigos da concentração. 5.4. A necessidade de criação de um tribunal criminal de julgamento para a criminalidade complexa. 5.5. As especificidades do Ministério Público na reforma. Conclusões. Capítulo VI - A territorialização da Justiça – Que debate em Portugal? Introdução. 1. Estudos e reflexões: breve análise do estudo “Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal” (2002). 2. Outras reflexões. 3. Propostas concretas de reorganização judiciária. 3.1. Conclusões do III Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. 3.2. Propostas da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. 3.3. Propostas do Congresso da Justiça, de 2003. 3.4. A proposta do Procurador-Geral Distrital de Lisboa - Dr. João Dias Borges. 3.5. A proposta do Procurador-Geral Distrital de Coimbra – Dr. Braga Temido. 3.6. A proposta da Associação Forense do Oeste. 3.7. A proposta de três advogados. 3.8. As propostas de um magistrado judicial. 4. O mapa e a organização judiciária no discurso dos operadores judiciários. 4.1. As disfuncionalidades do actual modelo de organização territorial do sistema de justiça. 4.2. A reorganização territorial do sistema de justiça e o novo paradigma de política pública de justiça. 4.3. A reorganização do mapa e da organização judiciária no quadro de outras reformas. 4.4. Perspectivas para uma nova territorialização da justiça. Conclusões.Capítulo VII - Para uma nova geografia da justiça: a distribuição territorial da procura judicial à escala dos círculos judiciais e NUTS III. Introdução. 1. A distribuição territorial dos processos entrados: círculos judiciais e NUTS III. 2. Processos de litigação de “massa”: círculos judiciais e NUTS III. 2.1. Distribuição territorial das acções declarativas de dívida. 2.2. Distribuição territorial das injunções. 2.3. A distribuição territorial das acções executivas. 2.4. Distribuição territorial de crimes de viação. 2.5. Distribuição territorial de crimes de emissão de cheque sem provisão. 3. Distribuição territorial dos litígios especializados: círculos judiciais e NUTS III. 3.1. A distribuição territorial dos litígios relativos a família e menores. 3.2. Distribuição territorial dos litígios relativos a contratos de sociedade, exercício de direitos sociais e propriedade industrial. 3.3. A distribuição territorial dos processos de instrução. 4. Distribuição territorial da litigação “nuclear”: círculos judiciais e NUTS III. 4.1. A distribuição territorial da litigação “nuclear” por círculo. 4.2. A distribuição territorial da litigação “nuclear” por NUT III. Referências bibliográficas. Conclusões e Propostas. Anexos.