Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
Genèse du processus de blanchiment d'argent : contexte et pratiques de l'économie médiévale pré-capitaliste / Vonny Manouk
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, V. 62 (Juillet-Septembre 2004), p. 323-338
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CRIME ECONÓMICO
O estudo observa o enquadramento histórico das técnicas do processo de branqueamento de dinheiro através de fenómenos ocorridos na história medieval ocidental. Estes factos são ilustrados pelo aumento da popularidade dos comerciantes que agiam de acordo com esses processos para camuflar os ganhos, cuja natureza especulativa era na altura condenada pela igreja. Encontram-se neste pré-capitalismo comercial e financeiro as raízes do moderno processo de branqueamento, favorecido, por sua vez, pela posição ambígua das autoridades e pela internacionalização das trocas. Numa explicação diacrónica, serão examinados em primeiro lugar os mecanismos actuais assim como os principais dispositivos repressivos legais relativos a esta matéria. A segunda parte do estudo tende a uma reflexão dupla: perceber quais os elementos contextuais, nomeadamente económicos e religiosos, que impulsionaram o processo de branqueamento, e igualmente interrogar sobre o elo de causalidade provável com o processo de formação do capitalismo, que não poderia, a priori, senão favorecê-lo. A terceira parte permite uma observação mais próxima das práticas de branqueamento, referindo em particular, a letra de câmbio (bill of exchange; lettre de change), como instrumento amplamente utilizado.
