Centro de Documentação da PJ
Monografia

3396122.D.54
PORTUGAL. MJ. Gabinete de Estudos e Planeamento
Justiça 90/91 / GEPMJ.- Lisboa : GEPMJ - Gabinete de Estudos e Planeamento. Ministério da Justiça, 1991.- [ca. 270] p. ; 30 cm


JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

Linhas de actuação para 1991.Orçamento de funcionamento, PIDDAC e mapas comparativos de dotações 1989/1991. PIDDAC: Programas plurianuais posteriores a 1991 - intenção de investimento. Atribuições dos seguintes organismos do Ministério da Justiça: Secretaria-Geral; Direcção-Geral dos Serviços Judiciários; Direcção-Geral dos Registos e do Notariado; Direcção-Geral dos Serviços Prisionais; Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores; Instituto de Reinserção Social; Polícia Judiciária; Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga; Direcção-Geral dos Serviços de Informática; Centro de Estudos Judiciários; Centro de Identificação Civil e Criminal; Gabinete de Direito Europeu; Gabinete de Documentação e Direito Comparado; Instituto de Medicina Legal de Lisboa; Gabinete de Estudos e Planeamento; Gabinete de Gestão Financeira; Programa Cidadão e Justiça; Informatização do Sistema Judiciário.