Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32259
Fraude e roubo de identidade / Manuel Jarmela Palo
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, N. 83 (Outubro 2011), p. 28
FURTO DE IDENTIDADE, FRAUDE, PORTUGAL
O autor, Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no presente artigo, define a fraude de identidade, identifica manifestações deste fenómeno (que ora incide sobre documentos de identidade e viagem, ora desloca o alvo para novas oportunidades criadas pelas tecnologias de informação e comunicação) e revela quais os indivíduos mais afectados. Deixa recomendações de prevenção (protecção da identidade pessoal) e combate a esta fraude (estratégia concertada, intersectorial e multidisciplinar), recorrendo a instrumentos como: definição de uma estratégia a nível europeu (a apresentar pela Comissão Europeia); Plano Nacional Identidade Segura, iniciativa do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, a nível nacional.
