Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29834
Locação financeira (leasing) e locação / Diogo Leite de Campos
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 62, n.º 3 (Dezembro 2002), p. 759-775
CONTRATO, TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIREITO COMERCIAL, DIREITO CIVIL, PORTUGAL
I - Introdução. II - A distinção entre locação e locação financeira: 1. A distinção jurídica: a lei como ponto de partida; 2. Plano; 3. As características (essenciais) do contrato de locação; 4. As características (essenciais) do contrato de locação financeira. III - Aprofundamento da distinção: os dois tipos contratuais. A) O contrato de locação financeira: 5. A classificação tipológica do contrato de locação financeira; 6. As características típicas do contrato de locação financeira - Desenvolvimento; 7. O núcleo do contrato; 8. Período do contrato; 9. Transferência da propriedade; 10. Valor residual do bem; 11. Escolha do bem; B) Distinção de contratos próximos: 12. Algumas caracterizações do contrato de localização financeira; 13. Contrato de compra e venda com fiel depositário; 14. Contrato de crédito; 15. Locação financeira e compra e venda; 16. Locação financeira e mútuo. C) Contrato de locação e locação financeira; 18. Locação financeira e locação-compra. D) Contabilização: 19. Referência a contabilização da locação e da locação financeira.
