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| MARINHO, Marianna Rezende de Lucena A gestão de provas no processo penal : uma análise a partir do sistema italiano / Marianna Rezende de Lucena Marinho In: Novos desafios da prova penal - vol. II / coord. Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 233-275. PROCESSO PENAL, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, DIREITO COMPARADO, PROVA, CHILE, BRASIL, ITÁLIA Introdução. I - O sistema da divisão de autos (sistema del doppio fascicolo) no processo penal italiano. 1 - Breves considerações. 2 - Os embates decorrentes da metamorfose do sistema inquisitorial para o sistema acusatório em Itália. 3 - O sistema processual da divisão de autos (doppio fascicolo). II - A formação dos autos que vão para julgamento (fascicolo per il dibbattimento) no processo penal italiano. 1 - A discussão acerca dos documentos pertinentes ao crime. 2 - A discussão acerca dos atos irrepetíveis. III - A formação dos autos do Pubblico Ministero (il fascicolo del Pubblico Ministero) e a dinâmica de passagem de documentos para os autos que vão para julgamento no processo penal italiano. IV - A contaminação cognitiva do juiz: um problema de gestão sistemática, de iniciativa probatória ou de conhecimento do conteúdo das investigações pelo magistrado? 1 - As opiniões díspares: os dois lados da moeda no processo penal. 2 - O sistema acusatório do Chile: breve confronto com o sistema italiano. 3 - O sistema acusatório do Brasil: breve confronto com o sistema italiano. 4 - Plädoyer por um sistema de gestão de provas à italiana. Conclusão. Bibliografia citada. Anexos. |