Centro de Documentação da PJ
Monografia
 66 | 3.B.63 |
Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da Silva.- Coimbra : Almedina, 1965.- 428 p. ; 24 cm
DIREITO DE AUTOR, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Legislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional. Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral.