Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Police and the judiciary in France since the nineteenth century : the decline of the examining magistrate / René Lévy
British Journal of Criminology (The), Oxford, V.33,n.2 (Spring 1993), p.167-186
POLÍCIA JUDICIÁRIA, MAGISTRATURA JUDICIAL, MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAGISTRATURA E POLÍCIA, FRANÇA
Apresenta-se uma panorâmica da evolução das relações, ao longo de quase dois séculos, entre a polícia e a magistratura francesas. Numa 1a. parte, o autor, reportando-se aos princípios do século XIX, concentra as suas atenções nos órgãos intervenientes na fase preliminar da acção penal, identificando os intervenientes - polícia judiciária, ministério público e juiz de instrução - e as funções desempenhadas por cada um deles. Descreve em seguida as transformações sofridas pela polícia judiciária ao longo dos tempos e finalmente, numa 2a. parte, procura demonstrar a forma como essa evolução da polícia se repercutiu nas relações entre os três protagonistas.
