Centro de Documentação da PJ
Monografia

3074020.A.91-F
CD116
COMMITTEE OF EXPERTS ON TERRORISM (CODEXTER) MEETING, 17.ª, Estrasburgo, 2009
17.ª Reunião do Comité de Peritos em Terrorismo (CODEXTER) / rel. Hugo Ferreira.- Lisboa : [Unidade Nacional Contra-Terrorismo - UNCT]. PJ, 2010.- [3], [34] p. anexos
Confidencial.

TERRORISMO, CIBERTERRORISMO, SEGURANÇA INFORMÁTICA, REFUGIADO, DIREITOS DO HOMEM, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, CONSELHO DA EUROPA, RELATÓRIO

Relatório de participação na 17.ª Reunião do Comité de Peritos em Terrorismo (CODEXTER), que teve lugar em Estrasburgo (França), nos dias 17 e 18 de Novembro de 2009. O CODEXTER tem como missão efectuar propostas apropriadas ao Comité de Ministros sobre a implementação de medidas propostas nos relatórios de actividades final e interino do Grupo Multidisciplinar de Acção Internacional Contra-Terrorismo (GMT), tendo como referência a preparação do documento preliminar da Convenção do CdE para a Prevenção do Terrorismo (CETS n. 196). Anexo ao relatório apresentam-se alguns documentos preponderantes, nomeadamente documentos relativos à segurança nacional e contra-terrorismo no âmbito dos refugiados, bem como um texto do Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos.