Centro de Documentação da PJ
Monografia

3776425.F.13(Vol.1)
MENDES, Paulo de Sousa, coord.
Novos desafios da prova penal - [vol. I] / coord. Paulo de Sousa Mendes, coord. Rui Soares Pereira.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 602 p. ; 23 cm
Vol.II (26.E.5), Vol.III (26.E.6).
ISBN 978-972-40-8949-2

AGENTE INFILTRADO, MEIO DE PROVA, PROCESSO PENAL, CRIME INFORMÁTICO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, MERCADO FINANCEIRO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRODUÇÃO DE PROVA, PROVA DIGITAL, DIREITO COMPARADO

Lista de siglas e abreviaturas. Nota prévia. Capítulo I - Epistemologia da prova. 1. Modelo integrado de prova aplicada a determinado caso. 2. A produção da prova testemunhal por vídeoconferência: o direito ao confronto e o princípio da imediação. 3. A entomologia forense como um meio de obtenção de prova no processo penal: uma análise do caso Rv. Truscott. 4. Reconhecimento de pessoas no processo penal: tratamento jurídico adequado e admissibilidade de sua forma atípica. Capítulo II - Prova digital. 5. Desencriptação de dados: dever do fabricante? o caso Telegram. 6. O uso de dispositivo de localização por GPS como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro. 7. A atuação dos agentes encobertos e infiltrados nos canais abertos e fechados de comunicação em ambiente informático-digital. 8. Apreensão de correio eletrónico em Portugal: presente e futuro de uma questão de "Manifesta simplicidade". 9. Pesquisa em smartphones não incriptados pela autoridade policial, durante prisão em flagrante. 10. Benefícios da coleta e armazenamento evidências eletrónicas disponíveis na internet através da tecnologia Blockchain em comparação com as provas tradicionalmente disponíveis aos particulares em Portugal. Capítulo III - Prova do branqueamento. 11. Da sujeição virtual assset service providers ao cumprimento de deveres de prevenção do branqueamento de capitais. 12. Reporte de informações sobre operações suspeitas de branqueamento de capitais e a sua utilizazção como prova do processo penal. Capítulo IV - Incertezas das proibições de prova. 13. A prova ilícita obtida por particulares. 14. Prova comprada: o caso de Liechtenstein LGT (2008). 15. A regulação dos mercados financeiros e processo penal: informações obtidas pelas entidades administrativas e a sua admissibilidade probatória em processo. Conclusão. Bibliografia citada. Jurisprudência citada.