Centro de Documentação da PJ
Monografia

1551512.B.101(Parte A e B)
1607212.E.11(Parte A)
1607312.E.12(Parte B)
POR008142.D.38(Parte A e B)
AMARAL, Pedro Maria dos Santos e Silva de
O Ministério Público e a polícia : que futuro? / Pedro Maria Santos e Silva de Amaral.- Lisboa : Polícia Judiciária - PJ, 1990.- 300 p. ; 30 cm

MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA, PORTUGAL

Parte A: Uma fenomenologia actual. O Ministério Público e a Polícia. Uma certa ideia. O binómio do Ministério Público-Polícia no processo penal. Últimas considerações. Parte B: uma fenomenologia potencialmente certa. A massificação das coisas. A polícia no ano 2000. Parte A: Uma fenomenologia actual. I - O Ministério Público e a Polícia. 1 - Aparecimento do Ministério Público e da Polícia; a) - O Ministério Público; b) - A Polícia. 2 - Evolução do Ministério Público e da Polícia; a) - Do Ministério Público; b) - Da Polícia. 3 - Situação actual; a) - Do Ministério Público; b) - Da Polícia. II - Uma certa ideia. 1 - Uma certa filosofia!... - No âmbito do Ministério Público: a) - Fase de libertação; b) - Fase de conquista. - No âmbito da Polícia: 2 - Uma certa dialéctica!... - No âmbito do Ministério Público; - No âmbito da Polícia. 3 - Uma certa acção!... III - O Binómio Ministério Público - Polícia no Processo Penal. Algumas características do C.P.P. O Ministério Público e as Polícias. 1 - No âmbito funcional: a - A direcção do inquérito; b - A dependência funcional. 2 - No âmbito do posicionamento e das relações entre o Ministério Público e os O.P.C. - A Diferenciação de estatutos. IV - Últimas considerações: a - As estruturas; b - A formação.