Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR436216.A.46
PORTUGAL. [M.A.I.]. Polícia de Segurança Pública. Escola Prática
Legislação sobre animais.- Torres Novas : [Escola Prática], 1992.- 89 p. ; 21 cm

FAUNA, PROTECÇÃO DOS ANIMAIS, ACTUAÇÃO POLICIAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Abate de animais atacados de raiva. Actuação da PSP face a animais raivosos. Auxílio a prestar às autoridades pecuárias. Cães. Combate a moléstias contagiosas. Condução de animais mortos para fábricas de guano. Destruição de lobos. Envenenamento de animais. Indemnização aos proprietários de animais abatidos. Maus-tratos. Maus-tratos em animais destinados ao serviço militar. Maus-tratos (excesso de carga). Maus-tratos (uso de aguilhão). Medidas de sanidade veterinária. Protecção dos animais de abate (Convenção Europeia sobre a). Protecção de animais em transportes internacionais (Convenção Europeia sobre a). Touros de morte. Diplomas constantes desta duplicação. Portarias.