Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 348
Ódio, do discurso ao crime [Recurso eletrónico] / André Inácio
Jurismat, Portimão, N.º 18 (2023), p. 107-121
O texto que agora se dá à estampa resulta da preparação da intervenção do autor no III Congresso do Direito, realizado em Portimão nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, integrada no painel "Quo Vadis, Liberdade de Expressão". Ficheiro de 625 KB em formato PDF.
CRIME POR ÓDIO, DIREITO PENAL, DIREITO NACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO
Introdução. Ódio. O profilling no ódio. Os crimes de ódio no Direito Internacional Público. Os crimes de ódio no Direito da União Europeia. O Ódio no Direito Penal português. Conclusão. Bibliografia. Legislação e Jurisprudência.
